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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:45
Construção em área de preservação permanente deve ser demolida
De acordo com o processo, foi construída uma pousada com autorização da Prefeitura, que aprovou o projeto e expediu alvará
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:40
Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.
Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30
Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha
De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:10
TJSP nega recurso à Fundação Casa
Recurso da Fundação Casa pretendia obter alvará da prefeitura para a construção de uma unidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:03
Civil e processual civil. Reparação de danos.
Empresas de extração de areia e seixo impactadas por construção de usina hidrelétrica. Atividade ilícita.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 17:26
Brasil tem 3.313 mortes e 49.492 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 407 mortes a mais em comparação com a quarta-feira (22).
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00
Negado pedido individual de acesso a BR
O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02
Administrativo. Recurso especial.
Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:35
Processual civil.
Ação civil pública ambiental. Omissão configurada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:51
Recurso especial. Processo civil. Direito civil.
Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:50
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
Ministro concluiu que é o incorporador o principal garantidor do empreendimento no seu todo, responsável com outros envolvidos nas diversas etapas da incorporação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
Discussao relativa a nulidade do registro de nascimento em razão de vicio de consentimento, diante da demonstração da ausência de vinculo genético entre as partes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:40
TJ julga ação sobre Central municipal de medicamentos
A Câmara negou o recurso, mantendo a sentença que negou a promotoria a instalação de uma Central de Armazenamento de medicamentos, própria do Município de Natal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:05
Recurso especial. Incorporação imobiliária. Construção de edifício.
Vícios e defeitos surgidos após a entrega das unidades autônomas aos adquirentes. Responsabilidade solidária do incorporador e do construtor.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
Os autores alegam que adquiriram residências comercializadas pela COHAB/RN, as quais apresentaram excessiva umidade nas paredes, desgaste do cimentado do piso e pintura, telhas quebradas, fissuras nas paredes, inexistência de vigas na edificação, desmoronamento parcial de paredes, afundamento do piso e afundamento de fossa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 17:45
Empresa do ramo de construção civil terá de indenizar trabalhador terceirizado que sofreu acidente
Reclamante que sofreu o acidente estava sem equipamento de proteção individual
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 17:40
Prefeitura ganha ação demolitória contra construção em ZPA
A prefeitura de Natal recebeu ganho de causa em uma Ação Demolitória que determina que o réu promova a demolição da sua construção realizada em um terreno de uma Zona de Proteção Ambiental de Natal.
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Blog Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:37
Lei nova Nº 14.327/2022: requisitos para a segurança das piscinas
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00
Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva
Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:02
Administrador de serviço público só deve indenização por interrupção de atividades legais de terceiros
Se as atividades exercidas pela empresa não são legais ou não estão regularizadas, ela não faz jus a indenização pela interrupção causada em razão de construção de usina hidrelétrica.